Não conhecido fatos sobre Dadado Veiga Petrobras
Se um lago é contaminado usando mercúrio, por exemplo, nãeste unicamente suas águas ficam poluÃDE; é atingida identicamente conjuntamente tua fauna e flora, bem tais como da populaçãeste ribeirinha qual vive perto e utiliza a água para beber e os peixes desse lago para tua subsistência, tais como os fetos intraútero qual por ventura permitam existir.
Do mesmo modo, se por 1 fato da natureza ocorrer derramamento por substância tóxica existente pelo depósito por uma indústria (força elevado), pelo simples fato do existir a atividade há este dever do indenizar"(31)-(32).
Muito mais abrangente que este perigo-proveito, a teoria do perigo serviçal é aquela de que impõe o dever por reparação do estrago ao autor, em razãeste por tua profissão ou atividade (desde que mesmo que lÃcita e perigosa), qual é potencialmente geradora de risco(20), de modo a si ou de modo a outrem.
De modo a Washington por Barros Monteiro, utilizando tal teoria, tanto este empregado saiba como o empregador ganham e perdem ao mesmo tempo. O empregado ganha "porque obtém indenizaçãeste nos casos em que, na ausência por culpa do patrão, não teria direito a ela.
É a partir do ato lesivo daquele de que a obrigação do indenizar exsurgirá, facultando-se à vÃtima o direito de acionar a máquina judiciária na persecução por uma reparação civil em desfavor do agente causador do dano.
ESTES indivÃduos e as instituições, como consumidores e investidores, começaram a condenar ESTES danos causados ao ambiente pelas atividades econômicas e similarmente identicamente conjuntamente a pressionar as empresas para a observância por requisitos ambientais e exigindo à entidades reguladoras, legislativas e governamentais a produçãeste por quadros legais apropriados e a vigilância da tua aplicação.
De modo a Motauri Ciocchetti do Souza, ocorrendo o dano ambiental, "caso o patrimônio da pessoa jurÃdica nãeste se mostre suficiente de modo a tua integral reparaçãeste, ESTES bens particulares dos sócios ou cotistas serão alcançados nos limites necessários de modo a que haja o confira esses caras cabal adimplemento da obrigaçãeste"(9).
Essa teoria atende, logo, a preocupação de se estabelecer 1 sistema bastante mais rigoroso frente às degradações ocorridas.
Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, nãeste há qualquer relação jurÃdica anterior entre este agente qual causou o estrago e a sua vÃtima.
Hely Lopes Meirelles adverte, poré especialmentem, "qual a teoria do perigo administrativo, embora dispense a prova por culpa da Administração, permite qual este Poder Público demonstre a culpa da vÃtima, para excluir ou atenuar a indenizaçãeste"(24). Dessa FORMATO, não pode haver a concorrência da culpa da vÃtima.
Respaldando este acesso à Justiça, foi garantido ao idoso este foro privilegiado (art. 80), natural Nesse caso concedido este direito à prioridade na tramitaçãeste dos processos em qual o idoso for Parcela. Houve até precisamente a previsão de criaçãeste de varas especializadas e exclusivas ao idoso este conteúdo (art.
Helita Barreira Custódio sustenta tua opiniãeste no sentido de qual a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo de que, em se tratando do ato ilÃcito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se o ato for lÃcito, é a responsabilidade objetiva que deterá tua aplicabilidade assegurada(3).
O que importa, na realidade, é que um estrago foi causado e deve ser reparado de pacto usando as normas regentes da responsabilidade civil.
Os filhos têm a obrigação do amparar seus pais na velhice, mesmo que material, seja imaterialmente. Ainda de que ESTES pais tenham condições econômicas e financeiras de sobreviverem, subsiste este dever dos filhos nas prestaçãeste do ordem afetiva, moral, psÃquica.